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Tag: Incapacidade civil
O que e a sociedade civil
Quais os requisitos para aposentadoria por incapacidade permanente?
Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade?
Quais os pressupostos da responsabilidade civil objetiva e subjetiva?
Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?
Qual a finalidade da prova no direito processual civil e a quem é dirigida?
Qual é a relação entre cidadania e registro civil da pessoa humana?
Em que situações o caso fortuito e A força maior não serão considerados como excludentes de responsabilidade civil?
Como fazer a inscrição no concurso da Polícia Civil RJ?
Em relação a sociedade civil no mundo atual podemos afirmar que
É válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista?
Qual a teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil de 2015?
Quem foi o primeiro presidente civil do Brasil eleito pelo voto direto?
Contrato de compra e venda prazo prescricional
Como regra nos contratos entre ausentes foi adotada pelo Código Civil quanto a sua formação a teoria da cognição?
O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?
Concurso policia civil rj fgv
Quais são as principais características do Código Civil Napoleônico?
Qual o significado de cabeça redonda?
Quando terá concurso para Polícia Civil MG?
Causas suspensivas do casamento art 1523
Diferença entre partilha em vida e doação
Casamento religioso com efeito civil Portugal
São requisitos de validade do ato jurídico?
Qual a diferença entre sociedade empresária e sociedade empresarial?
Nos termos do código civil, não constitui uma pessoa jurídica de direito privado:
O que foi a Guerra Civil Inglesa iniciada em 1641 e qual seu resultado?
Com relação à pessoa natural personalidade e capacidade assinale a opção correta
Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta
São pessoas jurídicas de direito público interno de acordo com o Código Civil?
Quais os requisitos que precisam ser atendidos para que o trespasse seja eficaz perante terceiros?
Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?
Código civil de 2002, assim como o código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.
Qual a diferença entre um arquiteto e um engenheiro?
Quais são as hipóteses de extinção da execução?
É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?
O Código civil Napoleônico é sua importância para os dias de hoje
Quais são os elementos comuns aos institutos da prescrição e da decadência?
Quais os elementos que distinguem a responsabilidade civil subjetiva da responsabilidade civil objetiva?
Quais são as semelhanças e diferenças entre a forma de Estado de Hobbes é Locke?
É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?
Qual foi a relevância da Guerra Civil Espanhola no contexto europeu anterior a Segunda Guerra?
Por que o autor afirma que a Guerra Civil Espanhola se tornou uma guerra civil entre europeus explique?
O que é arbitragem Processo Civil?
Como se dá a abertura da sucessão?
Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?
Quais são as pessoas jurídicas de direito privado e de direito público previstas no Código Civil?
O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais
É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?
Não será aceita a nomeação de tutor por testamento uma vez que se trata de ato privativo do juiz ouvido o Ministério Público?
Quais são as capacidades de exercer os direitos segundo o Código Civil?
Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil?
Pode a aceitação ou renúncia ser feita em parte sob condição ou termo?
É correto afirmar que o testamento público de acordo com o Código Civil de 2002?
Os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil.
Quais são os elementos de existência e os requisitos de validade do contrato?
É abusiva a cláusula de renúncia a indenização das benfeitorias nos contratos de locação?
É anulável o contrato de compra e venda quando se deixar ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço?
Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente
Qual a natureza jurídica da Empresa Individual cuja responsabilidade é limitada?
Qual o objetivo das demonstrações contábeis para as entidades do terceiro setor?
Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?
Quais foram os conflitos territoriais que ocorreram na Geórgia como ficou a situação?
Que papel pode ter a sociedade civil no processo de democracia em África
Diferença entre nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos
Qual a diferença entre a capacidade de fato em relação à capacidade de direito?
Quais são os requisitos para se configurar a responsabilidade civil do Estado?
Qual a diferença de nome civil e nome social
Quais são as duas sociedades não personificadas previstas no Código Civil a nome coletivo e comandita?
Foto de vestido para casar no civil
Quais são as teorias a respeito da responsabilidade civil do Estado?
Como se dá a responsabilidade civil da Administração Pública na omissão?
Questiona-se a legitimidade do poder de certas instituições da sociedade civil. concorda?
Que princípios do direito civil seriam aplicáveis ao Direito do Trabalho?
Qual e a importância do Direito Processual Civil para o direito processual do trabalho?
Qual a diferença de inspetor para investigador da polícia civil
O mesmo que andar na construção civil
A mesma finalidade cobrado repetidamente
Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?
Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?
Produzir prova contra si mesmo processo civil
Como pode ser caracterizada a Revolução de Outubro de 1917?
Qual a importância dos estudos dos materiais para a construção civil?
Curso de bombeiro civil gratuito 2022
Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.
Quais são as três modalidades de responsabilidade decorrente de atos lesivos ao meio ambiente e quais suas características?
Qual a responsabilidade do direito ambiental responsabilidade civil objetiva?
O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?
É possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas ou concomitantes?
Como agendar para tirar a 2 via do RG no DF?
Qual o local competente para processar e julgar por quê
Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a responsabilidade dos herdeiros após a partilha em relação às dívidas?
Diferença do casamento civil e união estável
É competência exclusiva da União legislar sobre responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?
Em que consiste a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica?
Quando é cabível o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?
Vestido de noiva civil longo
Qual a relação entre responsabilidade social e responsabilidade ambiental?
Qual a importância do direito público e privado para a administração?
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